Política de Privacidade

Última atualização: 15/09/2026

O Assistente PEI valoriza a privacidade de seus usuários. Esta política explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. Dados que Coletamos

Coletamos informações necessárias para o funcionamento da plataforma, incluindo:

Dados de cadastro: nome, e-mail, ocupação e instituição;
Dados dos alunos: nome, idade, escola, série e informações de avaliação;
Dados de pagamento: transações realizadas via gateway de pagamento.

2. Finalidade do Tratamento

Utilizamos os dados para:

Permitir o acesso e uso da plataforma;
Gerar documentos educacionais (PEIs, avaliações);
Gerenciar assinaturas e pagamentos;
Entrar em contato para suporte ou comunicações importantes;
Melhorar a experiência do usuário e segurança da plataforma.

3. Base Legal

O tratamento de dados pessoais é realizado com base no consentimento do titular, na execução do contrato de prestação de serviços e no legítimo interesse, conforme permitido pela LGPD.

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos informações apenas com prestadores de serviço essenciais, como gateways de pagamento e infraestrutura de nuvem, sempre com contratos de confidencialidade.

5. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, vazamento ou alteração, incluindo criptografia e controle de acesso.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies essenciais para autenticação e funcionamento da plataforma. Cookies de terceiros, quando utilizados, serão informados previamente.

7. Direitos do Titular

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

Acesso aos seus dados;
Correção de dados incompletos ou desatualizados;
Exclusão dos dados, quando aplicável;
Portabilidade dos dados;
Revogação do consentimento.

8. Retenção

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, atender a obrigações legais ou resolver disputas.

9. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@assistentepei.com.br.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a leitura regular do documento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou pela plataforma.